DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO GARANTE ALÍVIO DE R$ 518 MILHÕES A 485 PREFEITURAS DO RS

CONCEBIDA PARA ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS, A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO INCLUI UM DISPOSITIVO INÉDITO QUE PODE GERAR ECONOMIA DE R$ 518 MILHÕES PARA 485 MUNICÍPIOS GAÚCHOS. A MEDIDA PERMITE AOS MUNICÍPIOS PAGAR MENOS IMPOSTOS SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA SER APRECIADA EM PLENÁRIO. O GOVERNO ANALISA COM CAUTELA A INICIATIVA, JÁ QUE A RENÚNCIA FISCAL DE R$ 9 BILHÕES PREVISTA NO TEXTO ORIGINAL CHEGA A R$ 20 BILHÕES COM A INCLUSÃO DAS PREFEITURAS.//// O OBJETIVO CENTRAL DA DESONERAÇÃO É DIMINUIR A TRIBUTAÇÃO SOBRE 17 SETORES CONSIDERADOS GRANDES EMPREGADORES: INDÚSTRIA, SERVIÇOS, TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO (VEJA ABAIXO). O BENEFÍCIO PERMITE ÀS EMPRESAS PAGAREM ALÍQUOTAS DE 1% A 4,5% SOBRE A RECEITA BRUTA, EM VEZ DE 20% SOBRE OS SALÁRIOS. ESSA REDUÇÃO ENTROU EM VIGOR EM 2011 E VEM SENDO RENOVADA PELO CONGRESSO. COMO A VIGÊNCIA ATUAL EXPIRA EM 31 DE DEZEMBRO, O PROJETO EXPANDE O BENEFÍCIO ATÉ O FINAL DE 2027.//// O PROJETO FOI APROVADO NO SENADO E ATUALMENTE ESTÁ NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CÂMARA, COM PREVISÃO DE VOTAÇÃO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 23.