Lula deverá anunciar recursos para trabalhadores e empresas afetadas pelas chuvas

O presidente Lula (PT) deve anunciar nesta quarta-feira ao governador Eduardo Leite (PSDB), em encontro no Palácio do Planalto, os recursos emergenciais do Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT) que serão destinados às empresas e aos trabalhadores dos municípios atingidos pelas enchentes.

A informação é do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, que foi recebido pelo secretário de Proteção ao Trabalhador (SPT) do Ministério do Trabalho, Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior, para discutir as ações da pasta que serão anunciadas pelo presidente da República. O secretário-executivo do Escritório do RS em Brasília, Henrique Pires, também participou do encontro.

“Os eventos de calamidade estão cada vez mais frequentes, em comparação com anos anteriores, o que tem diminuído a capacidade de repasse de recursos “, afirmou o ministro. O secretário sugeriu que sejam feitos acordos coletivos de trabalho nas áreas afetadas, com reconhecimento da superintendência de trabalho na região, engajando também o Sistema S para buscar qualificação destes profissionais até a situação se normalizar.

O secretário também mandou consultar a Dataprev para ver quais os municípios estão aptos para os repasses do FAT. Com a edição da normativa, serão pagas até duas parcelas adicionais do seguro desemprego para os trabalhadores que foram dispensados sem justa causa no período da calamidade, além de bolsa-qualificação de duas parcelas de R$ 1.655. As empresas ficarão liberadas do pagamento do FGTS por um período ainda a ser determinado.

O saque calamidade de até R$ 6 mil do FGTS será administrado pela Caixa Econômica Federal, que destinou R$ 520 milhões para os saques dos trabalhadores dos municípios atingidos pelas enchentes.

Fonte: Correio do Povo