Plenário vota nesta quarta (25) desoneração da folha de pagamentos para 17 setores

O projeto de desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia (PL 334/2023) até 2027 será votado pelo plenário nesta quarta-feira (25). O pedido de urgência foi aprovado pelos senadores. A proposta passou pela Comissão de Assuntos Econômicos. Na CAE, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), rejeitou as modificações feitas pela Câmara, mas deixou em aberto a inclusão de outros grupos do transporte na desoneração. A decisão final caberá ao plenário do Senado.

Transcrição

SEGUE PARA O PLENÁRIO O PROJETO DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS PARA 17 SETORES DA ECONOMIA. A PROPOSTA APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS REJEITA AS MUDANÇAS FEITAS PELA CÂMARA.

Aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos, a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia ainda terá de passar pelo crivo do plenário do Senado. O relator, Angelo Coronel, do PSD da Bahia, chegou a aceitar emenda do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, para incluir grupos hoje não contemplados do setor de transportes na desoneração; mas voltou atrás para evitar pedido de vista sobre o novo parecer, o que adiaria a votação do projeto na Comissão. O texto aprovado pela CAE rejeita as modificações feitas na Câmara dos Deputados; mas a questão dos transportes será retomada em plenário, como informou Angelo Coronel:  Mantido o meu relatório anterior e, no plenário, o parlamentar que desejar fazer algum destaque, como o Ciro Nogueira já adiantou que irá fazer o destaque, e sei que tem mais 12 senadores favoráveis a esse texto, votaríamos em separado e, desde já, farei aqui o requerimento solicitando a urgência do projeto. A política de desoneração reduz a contribuição previdenciária de 20% para 8% nos municípios com menos de 142 mil habitantes; e permite que empresas de 17 setores da economia paguem alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. O autor do projeto de prorrogação do incentivo, Efraim Filho, do União da Paraíba, defende prioridade para o texto, já que o atual prazo da desoneração terminará em dezembro.

Fonte: Rádio Senado.