GOVERNO DO RS LIBERA R$ 60,4 MILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE
O governo do Estado irá liberar, nesta sexta-feira, R$ 60,4 milhões em emendas parlamentares para a área da saúde. A informação foi repassada aos deputados estaduais em comunicação, na tarde desta quarta-feira, pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e pelo líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP).
A iniciativa será viabilizada por meio da publicação de portaria da Secretaria Estadual da Saúde, alterando ofício anterior, sobre a liberação das emendas parlamentares que constam no Orçamento-geral do Estado para este ano. Com o crédito que será depositado nesta sexta-feira, contemplando prefeituras, instituições e convênios, entre outros, será quitada a totalidade das emendas para a área da saúde prevista para o ano inteiro.
Segundo a portaria da Secretaria Estadual da Saúde , os valores irão contemplar ações de custeio da atenção básica, aquisição de veículos para transporte sanitário e custeio de hospitais municipais e os que são administrados por prefeituras, entre outros setores. Cada deputado tem a prerrogativa de destinação de R$ 2 milhões em emendas.
Do valor total, obrigatoriamente, de acordo com a legislação, 50% devem ser destinados para ações e investimentos na área da saúde.
Fonte: Correio do Povo.
