MEC DÁ AVAL A NOVA REGRA QUE EXIGE CURSO 50% PRESENCIAL PARA PROFESSOR
O Ministério da Educação (MEC) homologou parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) que define que cursos de formação para professores, como as Licenciaturas, terão de ser oferecidos com 50% de carga horária presencial. A educação a distância (EAD) para formar docentes no país tem crescido nos últimos anos, mas especialistas questionam sua qualidade.
O documento havia sido aprovado no CNE e aguardava homologação do ministro Camilo Santana para começar a valer. A maior parte das associações de faculdades de EAD criticou o novo limite de aulas a distância e apontou dificuldades para seguir o modelo. O governo de São Paulo também alegou que teria de fechar os cursos de formação de professores a distância da Universidade Virtual do Estado de São Paulo caso a regra fosse homologada.
Apesar dos pedidos de mudança, o parecer e a resolução que o acompanha foram mantidos na íntegra. A homologação foi publicada na segunda (27), no Diário Oficial da União. O texto dá dois anos para que as instituições se adaptem.
Camilo vinha se posicionando contra os cursos não presenciais, especialmente na formação de professores, desde 2023, e disse que os que são 100% EAD deveriam acabar. O documento Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica atualiza outras normativas, de 2019 e de 2015, sobre formação de docentes.
Ao detalhar a carga horária do currículo da formação inicial de professores, de 3,2 mil horas no total, diz que: as 880 horas para formação geral podem ser feitas de forma presencial ou a distância; das 1,6 mil horas destinadas ao aperfeiçoamento específico na área em que vai ensinar, 880 horas precisam ser presenciais pelo menos (720 horas poderiam em EAD); as 400 horas destinadas a estágios devem ser presenciais; as 320 horas destinadas a atividades de extensão em escolas devem ser presenciais.
Fonte: GZH.
