AVANÇA PPP DO GOVERNO LEITE PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS
O plano da Secretaria de Reconstrução, que também é responsável pelas concessões e PPPs, é lançar o edital até dezembro e realizar o leilão, em concorrência internacional, em fevereiro de 2025. A assinatura do contrato é prevista para abril do ano que vem e a apresentação dos planos de obras para junho.
O governo dividirá a parceria em três lotes, com 33 escolas em cada. Os interessados poderão oferecer propostas para assumir os blocos em separado ou o conjunto integral. O parceiro selecionado será aquele que exigir o menor valor do governo para executar as reformas e os serviços. A contraprestação máxima estimada para todo o pacote é de R$ 203,6 milhões por ano, o que equivale a pouco mais de R$ 2 milhões por escola.
— O pagamento da parcela integral será atrelado ao desempenho. As metas serão avaliadas por um verificador independente e também haverá pesquisas de satisfação com os usuários — ressalta o secretário da Reconstrução, Pedro Capeluppi.
Das 99 instituições selecionadas, 18 terão a estrutura ampliada para se tornar escolas-modelo, que vão receber equipamentos como ateliê de artes, estúdio de gravação e espaços de educação profissional e tecnológica (EPT).
Aliás
A concessionária que assumir a manutenção das escolas será obrigada a formular um plano para mitigação de riscos de danos à infraestrutura em decorrência de eventos climáticos, que deverá ser atualizado ao longo da parceria. Nas obras de reforma, também será preciso implantar soluções sustentáveis, como o sistema de aproveitamento de águas das chuvas.
Aliás II
O plano inicial do governo era executar a PPP em 100 escolas, mas uma instituição de Caxias do Sul foi retirada do programa por estar associada ao sistema socioeducativo. As escolas foram selecionadas por critérios de vulnerabilidade social dos locais em que estão sediadas.
Fonte: GZH.
