GOVERNO DO RS ANUNCIA R$ 300 MILHÕES EM PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO DE ARROIOS E RIOS
Nesses projetos, serão estabelecidos alguns critérios, como decreto outorgado por desastre natural nos últimos 12 meses, além da elaboração ou atualização dos planos de Contingência de Risco de Desastres e de Drenagem Urbana com os parâmetros das últimas catástrofes ou, em último caso, com compromisso de atualização desses planos.
O programa também contempla o chamado “eixo 2”, que atinge rios de médio e grande porte. O governador Eduardo Leite relembrou obras que já estão em execução pela Portos RS e que abrangem esse eixo. Entre elas, o aprofundamento do canal da hidrovia em Rio Grande, com custo estimado de R$ 52 milhões. Ao todo, o governo projeta R$ 1,49 bilhão em investimentos já em execução.
Pagamento de Serviços Ambientais
Além do programa de desassoreamento, o governo também apresentou um projeto com investimento de R$ 3 milhões nas chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Elas são Unidades de Conservação (UCs) de domínio privado, ou seja, áreas de preservação ambiental estabelecidas pelos próprios proprietários.
Foi aberto um edital para cadastro dessas propriedades, com fechamento em 29 de setembro deste ano. Após processo de seleção, as unidades receberão pagamento de três parcelas de até R$ 40 mil por RPPN durante 36 meses.
O governo prevê, ao longo desse período, realizar uma vistoria presencial nos locais. Além disso, exigirá dois relatórios de monitoramento autodeclaratórios. As RPPNs contempladas poderão receber vistorias técnicas para averiguar o cumprimento das medidas.
Concursados
Durante a apresentação, foi feito o chamamento de 56 aprovados em concurso da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Desses, 38 são de nível superior, seis de nível técnico e 12 de nível médio.
Fonte: GZH.
