ICMS: RS REGISTRA SALTO NA ARRECADAÇÃO EM JULHO
O RS recolheu R$ 4,5 bilhões de ICMS no mês de julho, o que ocasionou um salto na arrecadação. Em valores nominais, em julho deste ano a cobrança do tributo superou em R$ 800 milhões aquela registrada em julho de 2023. E foi quase R$ 1 bilhão superior a do mês passado. O valor, apontam especialistas, demonstra a capacidade de recuperação da economia, após a tragédia climática que atingiu o Estado a partir do final de abril. Ele surpreende também porque, conforme as séries da própria Secretaria da Fazenda, julho não está entre os meses de maior arrecadação, que são aqueles entre setembro e janeiro, além de abril.
Ao mesmo tempo, o movimento tem potencial para agudizar a disputa política que se estabeleceu entre o governo estadual e o federal após a tragédia. Porque contradiz o discurso que vinha sendo adotado pelo Executivo estadual, de prejuízo bilionário no ICMS. E liquida as pretensões do governador de obter ajuda federal para compensação de perdas no recolhimento do tributo. A tendência, agora, é de que o RS feche o ano com uma arrecadação do imposto superior, inclusive, aos R$ 47 bilhões previstos no orçamento de 2024.
Em valores nominais, o RS havia registrado quedas na arrecadação de ICMS em maio e junho, na comparação com os mesmos meses de 2023. Em maio, R$ 500 milhões a menos. Em junho, R$ 100 milhões a menos. O resultado de julho, contudo, compensa as perdas e ainda deixa um saldo positivo. O governo estadual havia chegado a estimar, em meados de junho, perdas de R$ 10 bilhões no ICMS em 2024. Os números eram já considerados superestimados por economistas e analistas das contas públicas.
“A arrecadação de julho foi excelente. O comércio vendeu bastante, porque as pessoas compraram para reconstruir. Houve grande demanda no setor de veículos. Acredito que ninguém imaginava esta arrecadação de R$ 4,5 bilhões. São pouco mais de 20% nominais sobre julho de 2023. Tira a inflação, fica um aumento real de pelo menos 15%”, confirma o advogado e consultor tributário Luiz Antônio Bins.
Auditor fiscal de carreira, ele comandou a Secretaria da Fazenda no final do governo de José Ivo Sartori (MDB), após três anos como adjunto, e aponta que, a continuar este movimento, vão se confirmar projeções que diferentes estudos apontavam no início de 2024, portanto antes da catástrofe climática, para o ICMS deste ano. As de que muito provavelmente ocorreria a superação do valor previsto no orçamento. “Neste ritmo, vai ultrapassar fácil o número de R$ 47 bilhões que tinha no orçamento. Estimamos que poderá até passar com certa facilidade dos R$ 50 bilhões”, assinala Bins.
No acumulado de janeiro a julho, a arrecadação de ICMS em 2024 foi de quase R$ 28 bilhões (R$ 27,7 bilhões), um crescimento nominal de 11,49% sobre o mesmo período de 2023, quando o recolhimento alcançou R$ 24,9 bilhões. Descontada a inflação, há crescimento real de 7%. Grosso modo, técnicos do governo e economistas costumam trabalhar com uma projeção de recolhimento do tributo que oscila em torno de R$ 4 bilhões ao mês para balizar as estimativas anuais.
O economista Gustavo de Moraes, professor de Economia da PUCRS, explica ainda que, apesar dos números positivos, o governo gaúcho insiste em perdas porque compara a arrecadação efetiva com projeções que levam em conta o índice de crescimento econômico estimado. “O governo pretendia arrecadar no período maio/junho pelo menos R$ 400 milhões a mais do que arrecadou no mesmo intervalo de 2023. E arrecadou R$ 600 milhões a menos. Por isto fala em perda entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão. Que agora em julho foi parcialmente compensada.”
Ele também considera “muito possível” que os R$ 47 bilhões sejam superados no ano. E acrescenta que o recolhimento de todos os impostos estaduais deve engordar, até mesmo o IPVA, devido a renovação das frotas. Sobre o ICMS, além do efeito reconstrução, destaca mudanças efetuadas nos últimos anos, que priorizaram a cobrança sobre combustíveis, energia e comunicações, promovendo uma espécie de blindagem na arrecadação. “Elas permitem que a arrecadação permaneça consistente mesmo quando a atividade econômica ‘sacode’”, resume.
Fonte: Correio do Povo.
