MINISTRO DO STF REVERTE ANULAÇÃO DE JÚRI DA KISS E RÉUS VOLTAM A SER PRESOS

A defesa de Marcelo de Jesus dos Santos confirmou a prisão dele em São Vicente do Sul, na Região Central.

O MPRS também relatou que, até as 18h40min, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu os mandados de prisão de Elissandro Callegaro Spohr, em Porto Alegre, Luciano Augusto Bonilha Leão, em Santa Maria, e Marcelo de Jesus dos Santos, em São Vicente do Sul.

Na manhã desta terça-feira (3), o advogado Bruno Seligman de Menezes, que representa Mauro Hoffmann, também confirmou que seu cliente se apresentou na noite desta segunda, em Canoas. Os trâmites da prisão são realizados nesta manhã.

O procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz, comentou a decisão de Toffoli:

— Hoje é um dia histórico para a Justiça brasileira. O STF acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul, dizendo que houve dolo eventual, sim, no caso Kiss, manteve a condenação firmada pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre e determinou a prisão dos quatro acusados. Nós, imediatamente, ao tomarmos ciência dessa decisão, promovemos os atos necessários para que essas prisões fossem feitas e entramos em contato com os familiares das vítimas.

As sentenças haviam sido anuladas em 2022 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com base em supostos problemas na condução do júri que condenou os réus. O Ministério Público apresentou dois recursos tentando reverter esta decisão, um ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro ao STF.  Em 2023, o STJ manteve a anulação do júri. O Ministério Público Federal (MPF) também recorreu.

Em abril de 2024, o ministro Dias Toffoli foi designado como relator do recurso contra a anulação do júri no Supremo. Um novo júri chegou a ser marcado, mas foi suspenso por decisão do próprio Toffoli.