APÓS PROTESTOS CONTRA O AVANÇO DO PROJETO DO ABORTO NA CÂMARA, SENADO PROMOVE SESSÃO DE DEBATE SOBRE O TEMA
O Senado Federal vai realizar, nesta segunda-feira (17), uma sessão de debates temática sobre o processo de aborto legal no Brasil. O assunto tem rendido discussões no país inteiro depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um requerimento de urgência para levar o projeto de lei que equipara aborto a homicídio diretamente ao plenário. As informações são do g1.
O pedido para agendamento de um debate foi feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), declaradamente contra o aborto. Em abril de 2023, ele ficou conhecido por ter tentado entregar uma réplica de um feto para o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante uma audiência pública no Senado.
A solicitação busca discutir o procedimento médico conhecido como assistolia fetal, que é feito em casos de aborto gestacional acima de 22 semanas. Entretanto, o parlamentar convidou apenas especialistas e associações contrárias ao aborto.
O pedido de abertura de debates também é assinado por lideranças do Senado ligadas à base do governo, MDB e Republicanos, e de oposição: PL e Podemos.
De acordo com o regimento interno da Casa, as sessões de debate temáticas têm como objetivo “tratar de tema relevante de interesse nacional”.
O requerimento foi apresentado um dia depois de os deputados aprovarem que a tramitação do PL que equipara aborto a homicídio seja acelerada e siga para discussão diretamente no plenário da Câmara.
O pedido para a realização de uma sessão de debates no Senado foi votado, de forma simbólica, no mesmo dia em que a matéria chegou à Casa Legislativa.
A solicitação busca discutir o procedimento médico conhecido como assistolia fetal. Girão baseia o pedido na resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), aprovada em abril, que proíbe a prática do procedimento, mesmo em casos previstos por lei originários de estupro.
Fonte: GZH.
