BLOQUEIO NO ORÇAMENTO DEVE FICAR PRÓXIMO A R$ 3 BI
Uma revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve levar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a fazer um bloqueio menor do que o esperado nos gastos de custeio e investimentos dos ministérios, para que seja evitado um estouro no limite de despesas previsto no novo arcabouço fiscal. As informações são da Folha de S.Paulo.
De acordo com a reportagem publicada nesta quinta-feira (21) pelo jornal, o bloqueio ficaria próximo de R$ 3 bilhões, ante uma estimativa inicial de algo entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões.
Segundo técnicos do governo, o Executivo deve incorporar uma diminuição de R$ 10,9 bilhões com a revisão dos benefícios previdenciários. O efeito líquido será um pouco menor, já que uma parcela desse valor será destinada a investimentos em tecnologia para o combate a fraudes no INSS. Mesmo assim, ainda deve ficar acima de R$ 10 bilhões.
Pelas novas projeções, outras despesas obrigatórias também sofreriam redução. O saldo total dessas modificações teria possibilitado a diminuição do bloqueio orçamentário.
Por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), uma nota técnica foi elaborada para fundamentar as novas projeções dos técnicos do governo. De acordo com o jornal, as despesas com benefícios previdenciários devem passar dos atuais R$ 879,9 bilhões para R$ 891 bilhões.
Entretanto, sem o pente-fino no INSS, esse montante seria ainda maior, ficando ao redor de R$ 902 bilhões.
O bloqueio acontece quando as despesas obrigatórias aumentam, o que leva, necessariamente, a uma contenção das discricionárias (como custeio e investimentos) para que seja mantido o montante total dentro do limite de gastos previsto no arcabouço fiscal. É algo diferente do contingenciamento, outra modalidade de trava utilizada quando a meta de resultado primário está sob risco.
Fonte: InfoMoney.
