A urgência constitucional pedida pelo governo Lula à Câmara para a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária vale também para o Senado. Com isso, os senadores terão 45 … Read More
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, defendeu, nesta terça-feira (02.07), trabalho integrado entre governos federal, estadual e municipais no atendimento às necessidades … Read More
O governo do Rio Grande do Sul pretende lançar ainda nesta semana a consulta pública do projeto de parceria público-privada (PPP) para reforma e manutenção de escolas estaduais. A medida … Read More
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que concede prisão especial, em instituições próprias ou celas separadas, para agentes de segurança pública que estejam detidos. De … Read More
O Conselho Monetário Nacional (CMN) modificou a metodologia para cálculo das alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e Proagro Mais (agricultura familiar). A partir de agora, as … Read More
Foi instalado, no final da tarde desta segunda-feira (1º), o comitê de combate às fraudes de cotas de gênero dentro da Justiça Eleitoral. Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio … Read More
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. … Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de … Read More
A semana será marcada pela marcha dos prefeitos à Brasília pela Reconstrução dos Municípios Gaúchos. A mobilização ocorrerá nesta terça e quarta-feira, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). … Read More
Ao inundar bairros inteiros, a enchente de maio mudou os rumos da eleição em Porto Alegre. Tão logo a água baixou e o Guaíba refluiu, partidos e candidatos passaram a … Read More
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