O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta quinta-feira que fará reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os preços dos combustíveis. A alta ocorrerá, … Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que credores podem tomar imóveis dados como garantia em empréstimos imobiliários, sem passar pela Justiça, em caso de inadimplência. O placar … Read More
O governo do Estado apresentou, em reunião no dia 18, o estudo “Primeira infância no contexto prisional: crianças de 0 a 6 anos em famílias do sistema penitenciário do RS”. O objetivo … Read More
A reformulação e ampliação do sistema de cotas no ensino federal foram aprovadas pelo Senado, dia 24/10, em Projeto de Lei 5.384/2020, que visa aprimorar essa política. E o texto segue … Read More
O governo federal anunciou nesta quarta-feira R$ 778 milhões em obras para rodovias do Rio Grande do Sul. Ao todo, são quatro ordens de serviço diferentes para as intervenções, conforme explicitou o … Read More
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores … Read More
O projeto de desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia (PL 334/2023) até 2027 será votado pelo plenário nesta quarta-feira (25). O pedido de urgência foi aprovado … Read More
Municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento do Médio Alto Uruguai (Codemau) recebem os pagamentos da Consulta Popular nesta segunda quinzena de outubro. Os pagamentos foram realizados da Secretaria de Desenvolvimento … Read More
Ajustes técnicos no sistema operacional do Banco do Brasil impedem que auxílio emergencial de R$ 100 milhões chegue aos agricultores gaúchos atingidos pelas enchentes de setembro. O recurso já está … Read More
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 136, que trata do acordo feito pelo governo com os estados … Read More
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