Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) que mulheres grávidas que ocupam cargos em comissão ou por tempo determinado na administração pública têm direito … Read More
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. … Read More
Em reunião na manhã desta quarta-feira (4/10), o governador Eduardo Leite sancionou a lei que cria o programa Professor do Amanhã. O projeto de lei, que concede bolsas para formação … Read More
O Rio Grande do Sul recebeu autorização para a abertura de maisquatro cursos de Medicina, que, somados, vão ofertar 240 vagas. O acréscimo faz parte de um edital publicado pelo … Read More
A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre … Read More
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. A PEC, apresentada … Read More
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que trata do acordo feito pelo governo federal com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. … Read More
Na manhã desta terça-feira 03 de outubro, aconteceu no Centro Administrativo de Rodeio Bonito a solenidade oficial de transmissão de cargo, na qual o prefeito Paulo Duarte, passou o comando … Read More
As pessoas que recebem o Bolsa Família ou o BPC, benefício de prestação continuada, não vão mais precisar pagar as parcelas do imóvel no Minha Casa Minha Vida. De acordo … Read More
A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana. Desta forma, as regras não passarão a valer nas eleições municipais de 2024. A informação foi confirmada pelo relator da proposta, … Read More
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