Até a meia noite dessa terça-feira (20/08), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) recebeu 113 pedidos de autorização de 108 empresas para a exploração de … Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21, que as concessionárias de rodovias devem responder por acidentes causados por animais domésticos na pista. Com a decisão, as empresas … Read More
O governador Eduardo Leite e o embaixador do Reino dos Países Baixos, André Driessen, abriram, na manhã desta terça-feira (20/8), a Conferência de Cocriação e Compartilhamento de Conhecimento Brasil – … Read More
A esperada Medida Provisória (MP) com normativas para solucionar o endividamento das cooperativas gaúchas deve ser publicada durante a Expointer. O ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande … Read More
Governo do Rio Grande do Sul reage depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionar a lei que cria o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), destinado à reconstrução do … Read More
A temporada de declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) já começou e vai até 30 de setembro. A declaração é obrigatória para os produtores rurais pessoa física … Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20) uma alteração que permite que inventários, partilhas de bens e divórcios sejam feitos em cartório mesmo que envolvam menores de … Read More
Em reunião nesta terça-feira, 20, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Casa Civil, o advogado-geral da União e … Read More
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (20) o projeto que estabelece o regime de transição para a retomada da tributação sobre a folha de pagamento de empresas de 17 … Read More
O Ministério da Saúde anunciou um aumento na remuneração para serviços hospitalares prestados por entidades filantrópicas e sem fins lucrativos como parte do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Será … Read More
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