Congresso aprova proposta que pode elevar fundo eleitoral para R$ 5 bilhões
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que pode resultar em um fundo eleitoral de R$ 5 bilhões em 2024, ano de eleições municipais. Isso representa um aumento significativo em relação aos R$ 939,3 milhões atualmente reservados pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024. A proposta ainda precisa ser votada no Congresso.
Essa decisão pode ter implicações importantes, pois poderia direcionar recursos que originalmente seriam destinados à educação, saúde e obras de infraestrutura. Normalmente, as emendas de bancada são alocadas nessas áreas para financiar projetos estruturantes e obras de grande porte nos estados.
Uma instrução normativa aprovada pela comissão autoriza os parlamentares a redirecionarem mais R$ 4 bilhões das emendas de bancadas estaduais para aumentar o financiamento do chamado “fundão”. Isso resultaria em um financiamento total de R$ 4,962 bilhões para as campanhas eleitorais.
Se o valor for confirmado, o fundo eleitoral para a campanha de prefeitos e vereadores será o mesmo que financiou as eleições presidenciais do ano passado. No entanto, esse montante é mais do que o dobro do financiamento das últimas eleições municipais em 2020, que foi de R$ 2 bilhões.
Os líderes do Congresso ainda não decidiram definitivamente se o aumento do fundo eleitoral será efetivado à custa das emendas de bancada, que são estratégicas para os parlamentares e governadores. A regra aprovada nesta quarta-feira permite essa possibilidade.
O valor do “fundão” ainda pode sofrer alterações, já que será definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ambos os projetos devem ser votados pelos parlamentares em dezembro.
Fonte: O Bairrista.
