CONTAS DO RS CONTRARIAM PROJEÇÕES DECORRENTES DAS ENCHENTES E SEGUEM POSITIVAS
O Rio Grande do Sul segue com resultado positivo nas contas públicas, segundo o Relatório de Transparência Fiscal (RTF), elaborado a partir de dados publicados no Diário Oficial pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). O documento também inclui análises de dados da Receita Estadual e do Tesouro do Estado. O resultado orçamentário de janeiro a agosto somou R$ 5 bilhões positivos. Em 2023 eram R$ 6,6 bilhões no mesmo intervalo, impactado sobretudo por R$ 4 bilhões da venda da Corsan.
O resultado primário também está superavitário no segundo quadrimestre em R$ 2,4 bilhões. De acordo com a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, os resultados “são muito importantes” neste momento de reconstrução após os eventos meteorológicos de maio.
Após queda expressiva durante o período de enchentes, a receita de ICMS se recuperou a partir de julho e, no acumulado dos oito meses, foi R$ 1,5 bilhão superior ao mesmo período do ano passado. Parte deste acréscimo também se deve às novas formas de tributação para combustíveis e energia elétrica.
O secretário-adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, destacou também que, diante da situação extrema, as finanças estaduais tiveram impacto no aumento de despesas para o apoio à população, na retomada econômica e nas ações de reconstrução.
Para fazer frente a essas despesas, a dívida do Estado com a União deixou de ser paga a partir de junho por força da Lei Complementar 206/2024. O Rio Grande do Sul também recebeu transferências privadas e de outros entes, com destaque para os R$ 258 milhões recebidos pelo Fundo Estadual da Defesa Civil. Desde junho, foram postergados R$ 783 milhões da dívida com a União, sendo esses recursos transferidos ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Fonte: Correio do Povo.
