DEPUTADOS VOTAM NESTA QUARTA-FEIRA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA RECONSTRUÇÃO E ALTERAÇÃO DE REGRAS FISCAIS DO RS
Na terceira sessão por videoconferência desde o início do desastre climático no Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa se reúne nesta quarta-feira (29) para a votação de quatro projetos de lei enviados pelo governador Eduardo Leite. Dentre as iniciativas, está a criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, que será responsável por coordenar os trabalhos de recuperação do Estado.
No organograma do governo, a pasta substituirá a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ). Titular do órgão em extinção, o economista Pedro Capeluppi será transferido para o comando da nova secretaria, que terá entre seu escopo a contratação de obras de infraestrutura, a captação de recursos e o incremento da resiliência climática.
Além da troca do nome, o Palácio Piratini almeja criar 36 cargos para compor a estrutura, com duração temporária até março de 2027. As posições poderão ser preenchidas por funcionários comissionados (CCs) ou por servidores da ativa, com funções gratificadas (FGs). O impacto financeiro estimado vai de R$ 4,8 milhões a R$ 8,6 milhões por ano, dependendo da forma de provimento.
— A secretaria precisa de um quadro adequado às necessidades técnicas exigidas para acompanhar a aplicação dos recursos e cumprir as metas que estão sendo geradas de agora em diante. A Separ tinha um quadro menor, e a nova secretaria terá uma função maior e extraordinária — aponta o deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo na Assembleia.
A criação de novos cargos é criticada por deputados de direita, que defendem que o governo remaneje servidores de outras funções. É o caso de Felipe Camozzato (Novo) e de Rodrigo Lorenzoni (PL), que devem votar contra.
— Entendo que todo o recurso deve ser direcionado para quem mais precisa. Entre CCs e FGs o Estado tem 4,7 mil cargos. Tenho certeza que neste contingente tem como identificar talentos necessários para compor a secretaria — afirma Lorenzoni, ressaltando que a bancada de seu partido não fechou questão.
Fonte: GZH.
