EDUARDO LEITE PEDE “SENSIBILIDADE” DA UNIÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DE RECEITAS E FLEXIBILIZAÇÃO DE RECURSOS
Durante parte da sua apresentação aos deputados, de quase uma hora, sobre os planos para recuperação do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) dedicou quase 15 minutos para pontuar os desafios para reconstrução do Estado. Boa parte deles, contudo, envolve total ou parcialmente a relação com o governo federal. Com viagem a Brasília marcada para esta terça-feira, o governador fez questão de bater na tecla da recomposição das receitas de ICMS perdidas – pleito esse que também é encampado pela Famurs, que, junto da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), estarão no Congresso Nacional na próxima semana para endossar o pedido.
“Assim como a União atendeu as necessidades dos Estados e dos municípios recompondo receitas na pandemia, é fundamental que agora haja algum suporte de manutenção das nossas receitas no período da calamidade. Tivemos uma perda brutal de arrecadação e ela vai se manter nos próximos meses. Na pandemia houve esse socorro a todos os entes federativos. É razoável que agora haja também por parte da União essa mesma atenção e sensibilidade, porque é o ente federativo que tem capacidade de suportar uma situação extraordinária”, afirmou o governador.
Relembrando que Estados e municípios não podem emitir dívidas para se socorrer em situações excepcionais, diferente da União, ele queixou-se que “o governo do Rio Grande do Sul só está suportando o que está suportando porque tínhamos algum caixa em função das privatizações e do equilíbrio conquistado nesses últimos anos. Mas, na verdade, era dinheiro que deveria servir para financiar investimentos e não suportar queda de arrecadação”.
Também foi estratégico ao ampliar o pleito da recomposição ao Parlamento, relembrando que, na pandemia, partiu do Congresso Nacional a pressão para que o governo federal fizesse esse aporte. “No Congresso Nacional houve pressão, houve essa decisão, e o governo teve de acatar. Agora, estamos estamos apelando também a União que haja esse mesmo esforço”, ressaltou.
Fonte: Correio do Povo.
