ENTIDADES COBRAM MEDIDAS MAIS EFICAZES DO GOVERNO FEDERAL PARA MANUTENÇÃO DE EMPREGOS APÓS ENCHENTE NO RS
Quase três meses após o pico da enchente no Rio Grande do Sul, entidades empresariais seguem cobrando e no aguardo de medidas mais efetivas do governo federal para a manutenção de empregos no Estado. Flexibilização de regras trabalhistas, crédito mais acessível para capital de giro e pagamento da folha estão no topo da lista de pedidos reunidos pelos principais setores da economia gaúcha. Sem isso, ganha força a possibilidade de mais demissões, fechamento de empresas e fuga de talentos.
Em junho, o Presidente da República (PT) anunciou programa de manutenção de emprego e renda voltado a trabalhadores de empresas atingidas pela inundação. A medida oferece o complemento de duas parcelas de um salário mínimo aos trabalhadores. Além disso, oferta outras ajudas indiretas na tentativa de assegurar empregos, como linhas de crédito e suspensão de pagamento de tributos. Federações empresariais avaliam que essas ações são diminutas.
O presidente da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Rodrigo Sousa Costa, cobra maior concessão do governo federal. Até o momento, conforme o presidente, a ajuda que chegou é insuficiente e descolada da realidade apresentada pelos empresários.
A medida que repassa dois salários mínimos para complementar os vencimentos dos funcionários é escassa, segundo Costa. Além de chegar com atraso, não cobre o prejuízo das empresas em um universo onde muitas seguem sendo penalizadas por problemas de demanda e estruturais, como o fechamento do aeroporto Salgado Filho. Nesse caso, seria mais eficaz manter os empregos via flexibilizações do que arcar com os custos de demissões, segundo o dirigente:
— O custo do governo vai ser o mesmo. Suspende o contrato de trabalho e mantém essas pessoas com um valor equivalente ao seguro-desemprego, porque isso é melhor do que já indenizar elas, já entrar com o seguro-desemprego direto.
Costa afirma que existe uma espécie de vaivém, em que os empresários pedem a medida necessária, o governo nega e adota ação insuficiente e fora da realidade. Isso cria um ambiente repetitivo que não ajuda, segundo Costa:
— Me dá a impressão de que eles estão tentando nos vencer no cansaço.
O presidente da Federasul avalia que, além da flexibilização trabalhista, é necessário garantir crédito mais acessível e com fundo garantidor. Porque não adianta apenas suspender contratos e outras obrigações sem garantir fôlego financeiro para essas empresas sobreviverem, segundo Costa.
Flexibilizações
Alguns líderes empresariais entendem que a Lei 14.437, que prevê flexibilizações trabalhistas durante estado de calamidade pública, poderia ser empregada no Estado. Criada sobre uma medida provisória editada na pandemia, a lei estabelece alguns regimes específicos nessa situação extraordinária, como redução de jornada e uso de banco de horas. A medida teria de ser adotada em ato do Ministério do Trabalho.
O presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio-RS), Luiz Carlos Bohn, também afirma que as ações adotadas pelo governo federal no âmbito da preservação de empregos, até o momento, são insuficientes e estão na direção errada. Na avaliação de Bohn, a preservação do emprego passa, principalmente, por essa medida de flexibilização trabalhista. A suspensão de algumas obrigações podem dar um fôlego aos empresários que sofreram queda brusca de faturamento e danos causados pela enchente:
— Há uma lei que permite criar flexibilizações na legislação, como, por exemplo, antecipação das férias, banco de horas, banco de horas negativo. Uma empresa fechada poderia considerar aquelas horas que segue pagando os trabalhadores como banco de hora negativo. Ela fica com crédito em relação ao trabalhador.
Fonte: GZH.
