FÓRUM DA CIDADANIA DOS POVOS INDÍGENAS DEFINE MOÇÕES PARA GARANTIA DE DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), realizou entre quinta-feira (17/10) e domingo (20/10) o 10º Fórum da Cidadania dos Povos Indígenas. O encontro ocorreu na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre, e reuniu cerca de 150 representantes das quatro etnias indígenas do Rio Grande do Sul – Xokleng, Charrua, Kaingang e Mbya-Guarani – que elaboraram moções e documentos reivindicatórios para a formulação e execução de políticas públicas que garantam o acesso efetivo aos direitos dos povos originários do RS.

Nos quatro dias do evento, cada uma das etnias apresentou sugestões de moções. Nelas, as lideranças reforçaram a necessidade de continuidade e efetivação dos processos de regularização das áreas indígenas estaduais, além do apoio às comunidades em situação de retomada de terra. As reivindicações também abrangeram saúde e educação. As moções aprovadas serão sintetizadas e organizadas pelo Departamento de Igualdade Étnico-Racial da SJCDH e serão divulgadas posteriormente.

“É fundamental termos estabelecido este espaço de diálogo e de debate para construirmos em conjunto soluções para os problemas da população indígena gaúcha. Depois de cinco anos, voltamos a promover este importante evento, que é um elo crucial para o real entendimento da realidade das aldeias”, disse o titular da SJCDH, Fabrício Peruchin.

As lideranças indígenas reforçaram, especialmente, a necessidade de fortalecimento do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi), com a qualificação da estrutura física e dos seus equipamentos próprios, assim como a necessidade de recursos humanos e financeiros. O objetivo principal é tornar as ações do órgão ainda mais efetivas.

Segundo a diretora do Departamento de Igualdade Étnico-Racial, Sanny Figueiredo, o fórum simboliza a retomada da articulação e da organização das políticas públicas reparatórias e antidiscriminatórias do governo do Estado para a população indígena. “Seguimos com o nosso compromisso de fortalecimento administrativo e financeiro do Cepi/RS com a finalidade de contarmos com previsão orçamentária anual da SJCDH para o bom andamento das políticas públicas de interesse dos povos originários no Rio Grande do Sul”, ressaltou.

Novo mandato do Cepi/RS

O Cepi/RS é gerido por coordenadores e vice-coordenadores das quatro etnias presentes no Estado. Durante o congresso, foram definidos os representantes de cada uma delas para o próximo mandato de dois anos, que começa a contar a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. São eles:

• Mbyá-Guarani
  Coordenador: Claudio Acosta
  Vice-coordenador: Sérgio Gimenes
• Kaingang
  Coordenador: Luis Salvador
  Vice-coordenador: Moisés da Silva
• Xokleng
  Coordenadora: Cullung Vei-Tcha Teié
  Vice-coordenadora: Cula Teié Lemos da Silva
• Charrua
  Coordenadora: Maria do Carmo Lima de Moura
  Vice-coordenador: Osvaldo de Moura

Sobre o Cepi/RS

O Conselho Estadual do Povo Indígena é uma organização de caráter deliberativo, normativo e consultivo. O Cepi/RS também fiscaliza ações e políticas relacionadas aos povos indígenas do Estado. Cabe ao Cepi/RS definir, orientar e propor diretrizes para a política indigenista estadual, com o objetivo de incentivar a continuidade cultural das comunidades indígenas, garantindo-lhes o direito constitucionalmente assegurado.

Fonte: Estado.rs.gov.br