INDÍGENAS REALIZAM MANIFESTAÇÃO NA BR-386

Informações de motoristas que utilizam a BR-386 dão conta que os indígenas bloquearam novamente a rodovia, nesta manhã 24/08, em Iraí. Segundo os condutores, há formação de filas de veículos, na proximidade da ponte sobre o rio Uruguai, na divisa com Santa Catarina.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirma que há protestos de índios no local, e que equipes da corporação estão se deslocando ao trecho, mas ainda não divulgou detalhes sobre a situação.

Protestos semelhantes já ocorreram no local em junho.

O protesto ocorre em virtude do Projeto 490/2007, que muda o processo de demarcação de terras indígenas. A proposta, que tramita, na Câmara dos Deputados, passa do governo federal para o Congresso Nacional, a responsabilidade pela demarcação.

Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.

Há, ainda, um ponto bastante criticado por organizações não-governamentais a respeito de um trecho do projeto que abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades.