Indígenas realizam novo bloqueio na BR-386 em Iraí

Indígenas devem bloquear novamente o quilômetro 2, no trecho da BR-386, em Iraí, nesta quinta-feira, 21. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com sede em Sarandi, os bloqueios são realizados de formas alternadas para evitar acumulo de veículos. Este protesto contra a retomada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento que avalia a legalidade da tese do marco temporal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 50 pessoas estão no trecho desde as primeiras horas da manhã.

De acordo com o texto-base do Projeto de Lei 490/07, a tese prevê que os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O julgamento foi interrompido no dia 31 de agosto e retomado nesta quarta-feira, 20. De acordo com o texto-base do Projeto de Lei 490/07, a tese prevê que os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A votação inicia às 14h e por enquanto o placar no Supremo Tribunal Federal (STF) está em 5 votos para invalidar a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Fonte: RD Foco