ÍNDIOS BLOQUEIAM BR-386 EM IRAÍ

Índios de Iraí bloquearam na manhã desta quarta, 23, a BR-386, em Iraí. O bloqueio ocorre em duas pistas, no Km 3. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local e informa que o trânsito está sendo liberado de forma intercalada, por isso, há formação de pequenas filas. No Rio Grande do Sul, também ocorre bloqueio no Km 257 da BR-285, próximo ao trevo de Água Santa.

Pelo país ocorrem protestos em vários estados e no Distrito Federal. O protesto ocorre em virtude do Projeto 049/2007, que muda o processo de demarcação de terras indígenas. A proposta, que tramita, na Câmara dos Deputados, passa do governo federal para o Congresso Nacional, a responsabilidade pela demarcação.

Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.

Há, ainda, um ponto bastante criticado por organizações não-governamentais a respeito de um trecho do projeto que abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades.

* G1/RS