Minirreforma eleitoral não vai a votação no Senado e regras não valerão para 2024

A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana. Desta forma, as regras não passarão a valer nas eleições municipais de 2024. A informação foi confirmada pelo relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

“O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, escreveu o relator em suas redes sociais.

A minirreforma aprovada pela Câmara dos Deputados prevê uma série de mudanças nas regras eleitorais. Entre as alterações propostas, estão a simplificação da prestação de contas, alterações nas regras de financiamento e tempo de televisão de candidaturas femininas, exigência de transporte público gratuito nos dias de eleição, entre outros pontos.

Os projetos precisariam ser aprovados pelo Senado e sancionados pelo presidente Lula até esta sexta-feira (6). Apesar da expectativa da Câmara, de que a proposta avancasse rapidamente no Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já havia afirmado que tramitação não seria feita “às pressas”.

Fonte: Correio do Povo.