Homem é condenado a mais de 40 anos de prisão por crimes de violência doméstica em Rodeio Bonito

A Justiça condenou um homem pelos crimes de cárcere privado qualificado, lesão corporal no âmbito doméstico e estupro, praticados de forma reiterada contra sua companheira, entre 2017 e 2020, no interior do município de Rodeio Bonito, os quais foram praticados contra sua então companheira. A pena definitiva, publicada neste domingo, dia 12 de abril, foi fixada em 41 anos, 2 meses e 3 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Segundo a sentença, a vítima foi mantida em situação de restrição de liberdade por longo período, sob vigilância constante e em condições degradantes, além de sofrer agressões físicas e violência sexual reiterada. O Juízo destacou que, no caso do cárcere privado, a conduta ultrapassou o padrão típico, com imposição de severas restrições à higiene e à dignidade da vítima, evidenciando elevado grau de reprovabilidade.

O magistrado destacou que o réu submeteu a vítima a condições desumanas e degradantes, com grave violação à sua dignidade. Conforme a decisão, a mulher era mantida em clausura e impedida até mesmo de utilizar o banheiro, sendo obrigada a realizar suas necessidades fisiológicas em um balde dentro do quarto.

Também havia severa restrição de higiene pessoal, com limitação na troca de roupas íntimas, evidenciando situação de humilhação contínua. Para o Juízo, a conduta foi premeditada, fria e marcada por elevado grau de crueldade, o que agravou significativamente a culpabilidade.

Ainda, segundo a sentença, a personalidade do réu foi considerada negativa, evidenciando comportamento agressivo, insensível e voltado ao controle da vítima. O magistrado destacou que a privação de liberdade também tinha finalidade sexual e mencionou episódios de violência motivados por ciúmes, inclusive em público.

Para o Juízo, os elementos demonstram uma personalidade desvirtuada, o que contribuiu para o aumento da pena.