Operação Semente Segura III é deflagrada no RS com ações na região

A Polícia Civil, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) executaram, entre os dias 14 e 16 de abril, a Operação Semente Segura III, realizada no Rio Grande do Sul, em uma ação integrada que reforçou a fiscalização de sementes e insumos agrícolas e resultou na identificação de irregularidades no mercado.

A operação foi promovida pela Divisão de Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (DICRAB) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, em parceria com a Seapi, com foco na verificação da regularidade da produção, comercialização e uso desses insumos no Estado.

A Operação Semente Segura III, correspondente à Ronda Agro no âmbito do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), contou também com a participação da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas e do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal do Rio Grande do Sul, mobilizando equipes técnicas e policiais civis em diferentes regiões do Estado.

As ações abrangeram empresas e propriedades rurais com atividades de produção, comercialização ou utilização de sementes e outros insumos agrícolas. Durante as fiscalizações, foram inspecionados produtores de culturas forrageiras de inverno, como aveia preta, aveia branca, azevém, centeio e trigo.

Ao longo dos três dias, foram fiscalizados estabelecimentos e produtores em diversos municípios gaúchos, incluindo Bagé, Ijuí, Pejuçara, Cruz Alta, Aceguá, Pedras Altas, Dom Pedrito, Lagoa dos Três Cantos, Espumoso, Fortaleza dos Valos, Palmeira das Missões, Santa Bárbara do Sul e Condor.

A operação resultou na apreensão de aproximadamente 1.447 toneladas de sementes em situação irregular, além da emissão de autos de infração. O valor estimado das apreensões é de cerca de R$ 6.140.644,00. As infrações serão apuradas em processos administrativos, podendo resultar em penalidades como advertência, multa e condenação das sementes apreendidas.

A atuação integrada fiscalizou sementes, agrotóxicos e componentes associados, incluindo verificação de regularidade documental, origem, rastreabilidade e conformidade com a legislação vigente.

A iniciativa reforça a importância da atuação conjunta entre os órgãos públicos para assegurar a sanidade vegetal, a segurança alimentar e a proteção do patrimônio agropecuário brasileiro, além de promover a regularidade do mercado de insumos agrícolas.