Comissão do Senado aprova proposta que reduz jornada de trabalho

Pouco mais de um ano depois de uma intensa mobilização nas redes sociais, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso – conhecida como escala 6x1 – e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais.

Para virar lei, o texto ainda precisa passar por diversas etapas, como a aprovação no plenário do Senado, trâmite na Câmara dos Deputados e veto ou sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente existem dois textos diferentes que buscam alterar a jornada de trabalho – um tramitando na Câmara dos Deputados e outro no Senado. O texto da Câmara está parado em uma subcomissão especial criada para tratar sobre o assunto. Não há acordo para votação.

Depois disso, ele ainda precisaria passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – que determina sobre a legalidade e a constitucionalildade da proposta – antes de ir finalmente à votação no plenário da Câmara.

Depois de aprovado, ele seguiria da Câmara para trâmite no Senado, e posteriormente, se aprovado lá sem alterações, seria encaminhado para sanção ou veto do presidente Lula.

Já o outro texto que tramita no Senado – e que foi aprovado nesta quarta-feira na CCJ da casa – está em estágio mais avançado, e segue agora para apreciação do plenário. Caso seja aprovado, o projeto tramita na Câmara e depois – se não houver alteração – pode ser alvo de veto e sanção do presidente.

O governo Lula vem se manifestando favorável aos projetos que reduzem a jornada de trabalho e modificam a escala 6x1. "Fala-se muito que não podemos reduzir a jornada porque nossa produtividade é menor. Mas como ela vai aumentar se a trabalhadora e o trabalhador não têm tempo para estudar, descansar e melhorar suas condições de trabalho?", disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.