Senado adia votação de refinanciamento de dívidas rurais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, nesta quarta-feira, 20, a votação do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para criar uma linha especial de refinanciamento de dívidas para produtores rurais.

O adiamento foi definido pelo presidente da comissão e relator da proposta, Renan Calheiros, após pedido do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que solicitou uma reunião sobre o tema na tarde desta quarta-feira.

Apesar da mudança, Calheiros afirmou manter uma expectativa “otimista” de que o projeto ainda possa ser votado após o encontro.

As negociações entre o senador e o Ministério da Fazenda envolvem principalmente dois pontos: o período das dívidas que poderão ser refinanciadas e a origem dos recursos que serão usados na operação.

A versão mais recente do texto prevê uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinada à quitação de dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratados até 30 de junho de 2025.

Em reunião realizada no último dia 12, Calheiros esteve acompanhado da senadora Tereza Cristina. Ambos defendem a ampliação do prazo para incluir contratos firmados até 31 de dezembro de 2024.

Os R$ 86 bilhões previstos como garantia para o refinanciamento vêm de saldos do Plano Safra. No entanto, a inclusão de outros fundos, proposta por Tereza Cristina, pode elevar esse valor para cerca de R$ 170 bilhões.

O projeto também prevê juros diferenciados e prazo de pagamento de até 10 anos, podendo chegar a 15 anos em situações especiais.