Senado aprova medida provisória que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

O Senado aprovou nesta terça-feira, 26, a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto garante, já neste ano, um aumento de 5,40% no piso nacional, que sobe de R$ 4.867,77 para um valor estimado de R$ 5.130,63 — ganho real de 1,50% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que ficou em 3,90%.

Antes de chegar ao plenário, a proposta passou por uma comissão mista, formada por deputados e senadores. A relatora, senadora Dorinha Seabra (União-GO) acolheu emendas e modificou parte do texto.

A versão final prevê que o cálculo de atualização do piso salarial nacional do magistério será a soma do INPC mais 50% da média da variação real das receitas do Fundeb dos últimos cinco anos.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. De caráter permanente, é composto por 27 fundos estaduais que redistribuem recursos de impostos locais e complementações federais para garantir investimentos em todas as etapas da educação básica.