Assembleia Legislativa aprova fim da taxa de licenciamento para veículos no RS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira, 2 de junho, por unanimidade, o projeto de lei que extingue a taxa de licenciamento de veículos no Estado. A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni, recebeu 47 votos favoráveis e agora segue para sanção do governador Eduardo Leite.

Com a mudança, os proprietários de veículos deixarão de pagar a taxa de R$ 114,09 cobrada para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, o CRLV. O documento passou a ser digital em 2019, e os defensores da proposta argumentam que os custos de impressão e envio deixaram de existir, tornando a cobrança desnecessária.

Ao comemorar a aprovação, Rodrigo Lorenzoni afirmou que a medida corrige uma cobrança considerada injusta aos motoristas gaúchos. Outros parlamentares também defenderam o fim da taxa, destacando a redução dos custos operacionais do Detran após a digitalização do documento e a necessidade de aliviar os gastos da população.

Para que passe a valer, a lei precisa ser sancionada pelo governador Eduardo Leite. Se isso ocorrer, a expectativa é de que a extinção da taxa vigore já a partir do calendário de pagamento do IPVA de 2027.