Refis 2026 está com adesões abertas em Pinhal

Os contribuintes de Pinhal têm até o dia 12 de outubro para aderir ao Refis Municipal 2026, programa lançado pela prefeitura para facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários com o município.

O programa contempla dívidas administrativas, parceladas e ajuizadas, permitindo o pagamento apenas do valor principal e da correção monetária, com isenção de juros e multas.

O período de adesão é de 150 dias, contados a partir de 12 de maio. A iniciativa busca incentivar a regularização fiscal de pessoas físicas e jurídicas, oferecendo também opções de parcelamento.

Os interessados podem obter mais informações e realizar a adesão junto ao Setor de Tributos da Prefeitura de Pinhal.