RS contratará mais de dois mil profissionais temporários de educação

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 30 de junho, o projeto de lei que autoriza a contratação emergencial e temporária, pelo Governo do Estado, de cerca de dois mil profissionais da educação para atuar na rede pública. A proposta foi aceita por unanimidade, com 45 votos.

Serão até 412 vagas para especialistas em educação temporários, que atuarão como orientadores educacionais, e até 1.785 vagas para assistentes educacionais temporários, na especialidade de interação com o educando, integrando o quadro de apoio escolar.

O processo de contratação deverá ocorrer por meio de seleção simplificada, com critérios definidos em legislação específica.

Os contratos terão prazo máximo de cinco anos, podendo ser rescindidos a qualquer momento, conforme a necessidade da administração pública ou o desempenho do profissional.

O projeto estabelece ainda que as despesas decorrentes das contratações serão custeadas por dotações orçamentárias próprias e condiciona a execução da medida ao cumprimento das regras de responsabilidade fiscal.