Municípios da região são contemplados com recursos do fundo animal do Governo do Estado

O governo do Estado anunciou, na manhã desta quinta-feira, 2 de julho, um pacote de ações voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais domésticos no Rio Grande do Sul. Entre as principais entregas está o anúncio dos municípios contemplados com o repasse no valor de R$ 8 milhões do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos (Funbea-RS), que serão aplicados em programas de castração, identificação e registro de cães e gatos.

Eduardo Leite reforçou que o governo está consolidando uma política pública permanente de proteção animal, baseada na cooperação com os municípios, na descentralização dos recursos e no fortalecimento dos mecanismos de prevenção e combate aos maus-tratos.

Criado para garantir recursos permanentes para a causa animal, o Funbea-RS é o primeiro fundo estadual exclusivo para essa finalidade no Brasil. A iniciativa fortalece a atuação dos municípios ao viabilizar ações contínuas voltadas à saúde, ao bem-estar e ao manejo responsável de cães e gatos, com critérios objetivos, transparência e participação social na gestão dos recursos.

Nesta primeira etapa, o governo do Estado destina R$ 8 milhões para 181 municípios, por meio da modalidade fundo a fundo. Os recursos apoiarão programas municipais de manejo populacional ético de cães e gatos, contemplando a castração, a identificação individual por microchip, o cadastramento dos animais em sistema oficial de identificação e registro e a atualização dessas informações.

Na área de abrangência da Rádio Universal, foram contemplados os municípios de Cristal do Sul, Liberato Salzano, Novo Tiradentes, Palmitinho, Pinhal, Trindade do Sul e Vicente Dutra, que receberão R$ 30 mil cada. Já os municípios de Palmeira das Missões e Seberi foram contemplados com R$ 50 mil cada para o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres.

A distribuição dos valores será feita conforme o porte populacional dos municípios, com base em dados do IBGE, em cinco faixas:

• Faixa I - municípios com até 10.000 habitantes: R$ 30 mil.

• Faixa II - municípios de 10.001 a 50.000 habitantes: R$ 50 mil.

• Faixa III - municípios de 50.001 a 100.000 habitantes: R$ 100 mil.

• Faixa IV - municípios de 100.001 a 500.000 habitantes: R$ 150 mil.

• Faixa V - municípios com mais de 500.000 habitantes: R$ 200 mil.