Consórcios públicos gaúchos debatem saúde e atualização da legislação em reunião na Famurs

Representantes de consórcios públicos de diferentes regiões do Rio Grande do Sul participaram, no último dia 2 de julho, de uma reunião na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre. O encontro reuniu dirigentes para discutir pautas voltadas ao fortalecimento do consorciamento público e à ampliação da atuação conjunta entre os municípios.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP), Luiz Carlos Pinto Ribeiro, que também é prefeito de Pinhal e presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai (Cimau), e pela secretária-executiva da entidade, Elizabete Bueno Rolim.

Entre os principais temas debatidos estiveram os contratos firmados com a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), o Programa Mais Especialistas, além da apresentação do Comitê Pró Clima Vale do Rio Pardo, iniciativa do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), de Santa Cruz do Sul.

Outro destaque da pauta foi a participação dos consórcios públicos gaúchos na construção de propostas para a revisão da Lei dos Consórcios Públicos. O texto está sendo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e busca atualizar o marco legal que regulamenta o funcionamento dessas entidades no país.

O encontro também reforçou a parceria institucional entre a Famurs e a AGCONP, entidades que atuam em defesa dos interesses dos municípios gaúchos e do fortalecimento da gestão pública compartilhada.

O secretário-executivo do Cimau, de Rodeio Bonito, Volmir Franquini Borges, também esteve presente na reunião.