OAB/RS apresenta propostas para fortalecer o combate aos feminicídios no Estado

Diante do aumento dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, a OAB/RS apresentou um conjunto de propostas voltadas ao fortalecimento da prevenção à violência contra as mulheres e ao aperfeiçoamento da rede de proteção. As medidas foram elaboradas pelo Comitê Interinstitucional de Combate aos Feminicídios e integram a campanha "Basta de Feminicídios no RS".

As propostas foram construídas a partir de um diagnóstico sobre a violência de gênero no Estado e buscam ampliar a articulação entre instituições públicas e entidades da sociedade civil, com foco em ações permanentes de prevenção.

Entre os principais pontos está o fortalecimento da educação como instrumento de enfrentamento à violência. A OAB/RS defende a inclusão de conteúdos sobre igualdade de gênero, direitos humanos e prevenção da violência nas atividades pedagógicas das redes estadual e municipais de ensino.

Outra proposta é incentivar a implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, que prevê a atuação de profissionais de Psicologia e Serviço Social nas escolas. A medida busca ampliar o suporte às comunidades escolares e contribuir para a identificação precoce de situações de violência.

O documento também propõe a qualificação continuada de professores e demais profissionais da educação para que estejam preparados para reconhecer sinais de violência doméstica envolvendo estudantes ou seus familiares e possam acionar a rede de proteção de forma rápida e adequada.

As propostas foram apresentadas em um momento de crescimento dos casos de feminicídio no Estado. Conforme dados da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS), entre janeiro e junho de 2026 foram registrados 41 feminicídios, um aumento de 14% em comparação com o mesmo período de 2025, quando ocorreram 36 casos.

Segundo a OAB/RS, o objetivo é transformar as propostas em ações permanentes, fortalecendo a prevenção, a atuação integrada da rede de proteção e as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres.