Senado aprova redução de tributos sobre combustíveis

O Senado Federal aprovou, neste dia 12 de agosto, por 61 votos a 2, o projeto de lei complementar que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A proposta também foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.

A medida foi viabilizada após um acordo entre o governo federal e lideranças do Congresso. O objetivo é reduzir os impactos da alta internacional dos preços dos combustíveis provocada pela guerra entre Estados Unidos e Irã e pelas consequências do conflito sobre o mercado de petróleo.

Pelo texto, a redução de tributos será compensada por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo e gás. Entre elas estão royalties, participações especiais e outras receitas que aumentaram com a valorização do petróleo.

A proposta prevê mecanismos para preservar o equilíbrio fiscal e estabelece que as medidas de desoneração estejam relacionadas ao cenário de aumento dos preços internacionais da energia. Com a aprovação nas duas Casas do Congresso, o texto será encaminhado ao presidente da República, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.