Campanha para as eleições de 2026 inicia oficialmente

A campanha para as eleições de 2026 está oficialmente autorizada a ganhar as ruas e a internet. Desde este domingo, 16 de agosto, candidatos, partidos, federações e coligações podem realizar propaganda eleitoral, seguindo as regras e os prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir desta data, também estão proibidas as enquetes relacionadas ao processo eleitoral. A Justiça Eleitoral poderá exercer o poder de polícia diante da divulgação desse tipo de levantamento.

Na internet, a propaganda eleitoral também está liberada. A divulgação pode ocorrer em sites de candidatos e partidos, redes sociais, blogs e aplicativos de mensagens. A livre manifestação de eleitores na internet é permitida, mas pode ser limitada quando houver ofensa à honra ou à imagem de candidatos, partidos, federações ou coligações, além da divulgação de fatos sabidamente inverídicos.

A propaganda eleitoral paga na imprensa escrita, como jornais e revistas, estará permitida até 2 de outubro, observados os limites previstos pela legislação. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá período próprio, com início em 28 de agosto e término em 1º de outubro para o primeiro turno.

Entre 16 de agosto e 3 de outubro, candidatos, partidos, federações e coligações poderão utilizar alto-falantes e amplificadores de som das 8h às 22h. Os equipamentos deverão respeitar a distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis e outros estabelecimentos militares, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando estiverem em funcionamento.

Comícios e equipamentos de sonorização fixa poderão ser utilizados de 16 de agosto a 1º de outubro, entre 8h e meia-noite. No caso do comício de encerramento da campanha, o horário poderá ser prorrogado por mais duas horas.

A distribuição de material gráfico, assim como caminhadas, carreatas e passeatas com outros meios de locomoção, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio, estará autorizada até as 22h de 3 de outubro, véspera do primeiro turno.

Os materiais impressos de campanha também devem seguir exigências específicas. Santinhos, folhetos e outros materiais gráficos precisam informar o CNPJ ou CPF de quem confeccionou o material e do contratante, além da respectiva tiragem.

Outra regra importante envolve as transmissões ao vivo. A partir de 16 de agosto, a utilização de lives por candidatos para promoção pessoal ou para divulgação de atos relacionados ao exercício de mandato, mesmo sem menção direta às eleições, passa a ser considerada ato de campanha eleitoral de natureza pública.

O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro. Neste pleito, a votação inicia pela escolha do deputado federal, deputado estadual, senador para a primeira vaga, senador para a segunda vaga, governador e vice-governador e, por último, presidente e vice-presidente da República.