Exame toxicológico será exigido para primeira habilitação no RS a partir de setembro

Candidatos à primeira Carteira Nacional de Hbilitação (CNH) no Estado deverão realizar exame toxicológico a partir de setembro. A exigência, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), vale para quem iniciar formalmente o processo no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS), em um Centro de Formação de Condutores (CFC), de 1º de setembro em diante.  

Já exigido para categorias profissionais (C, D e E), em exames periódicos, o teste toxicológico passa a valer também para a primeira habilitação de carro e moto, tendo como base legal a Lei 15.153, de 2025.   

O exame deve ser realizado em laboratório credenciado na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), podendo ser feito em qualquer etapa do processo de habilitação. A relação de laboratórios credenciados está disponível no site da Senatran. A expedição da permissão para dirigir somente ocorrerá após o laboratório registrar no sistema o resultado negativo do exame toxicológico do candidato.   

O processo é feito por meio da coleta de amostras de cabelo ou pelos corporais, capazes de identificar o consumo de drogas ilícitas nos últimos 90 dias. Entre as substâncias detectadas estão maconha, cocaína, crack, anfetaminas, LSD, ecstasy, morfina e heroína.

O custo médio varia entre R$ 150 e R$ 250, conforme o laboratório e a cidade do candidato.