Defesa Civil Nacional libera R$ 4,6 milhões para municípios da região afetados por temporais

A Defesa Civil Nacional autorizou o repasse de R$ 4,6 milhões para cinco municípios da região atingidos por temporais. Ametista do Sul, Seberi, Trindade do Sul, Liberato Salzano e Dois Irmãos das Missões receberão os recursos, destinados a medidas de resposta e recuperação após os desastres. As liberações foram formalizadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 9 de setembro.

Ametista do Sul terá o maior valor, com R$ 3,5 milhões. Liberato Salzano receberá R$ 405,1 mil, enquanto Dois Irmãos das Missões terá R$ 328,5 mil. Para Trindade do Sul, foram destinados R$ 200,2 mil, e Seberi receberá R$ 185 mil.

Ao todo, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou R$ 17,4 milhões para 26 municípios brasileiros afetados por desastres. No Rio Grande do Sul, além das cinco cidades da região, outros nove municípios também serão contemplados. Os recursos serão repassados em parcela única e deverão ser executados no prazo de 180 dias, contado a partir da publicação da portaria.

Municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil. O pedido deve ser encaminhado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas apresentadas e os valores solicitados. Com a aprovação, o repasse é oficializado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.