Rodeio Bonito poderá receber centro de compras e lazer após mudança do parque de máquinas

Rodeio Bonito poderá receber centro de compras e lazer após mudança do parque de máquinas
(Foto: Rádio Universal)

A transferência do parque de máquinas municipal para uma nova área poderá abrir espaço para a implantação de um centro de compras e lazer em Rodeio Bonito. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 375/2026, aprovado por 44 votos favoráveis na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), nesta terça-feira, 17 de novembro.

Pelo projeto, o município entregará ao Estado uma área de 8.920 metros quadrados, situada na região central da cidade, e receberá em troca um terreno de 20 mil metros quadrados, na rua Getúlio Vargas, na linha Nova. Com a mudança, o parque de máquinas poderá ser transferido para o novo endereço, permitindo que o espaço central receba outras destinações.

A alteração foi necessária porque o imóvel original foi doado ao município por meio da Lei Estadual nº 11.173, de 1998, que estabeleceu condições específicas para sua utilização. Dessa forma, a permuta dependia de uma atualização da legislação estadual, aprovada pelos parlamentares.

Área central poderá receber empreendimento privado

Com a desocupação do terreno, está prevista a implantação de um centro de compras e lazer, cuja construção ficará sob responsabilidade da iniciativa privada. A possibilidade consta na justificativa apresentada pelo Governo do Estado durante a tramitação do projeto.

Um dos objetivos da mudança é dar nova utilização à área central, que atualmente abriga o parque de máquinas e registra impactos na mobilidade urbana e na segurança viária em razão da circulação de máquinas e veículos pesados.

A expectativa é que o futuro empreendimento amplie a oferta de serviços, contribua para movimentar a economia local e gere novas oportunidades de emprego e renda no município.

Projeto define destinação dos imóveis

A proposta aprovada também estabelece outras finalidades para partes do terreno atualmente ocupado pelo parque de máquinas. Uma parcela de pouco mais de mil metros quadrados será destinada à regularização fundiária de famílias que ocupam o local. Outros 400 metros quadrados deverão ser utilizados para melhorias na mobilidade urbana do entorno, por meio da implantação de passeios públicos.

Já o imóvel de 20 mil metros quadrados, que será recebido pelo município, passará a abrigar o parque de máquinas. As restrições legais que incidem sobre o terreno original, incluindo as condições de destinação e a possibilidade de reversão ao patrimônio estadual, serão transferidas para a nova área.

O município terá prazo de até 24 meses, a partir da publicação da lei, para realizar a transferência do complexo do parque de máquinas.

Emenda alterou exigência do projeto

Durante a tramitação na Assembleia Legislativa, a proposta recebeu uma emenda apresentada pelo deputado Frederico Antunes (PSD). A alteração retirou a exigência de inclusão de um croqui como anexo da lei, mantendo as demais disposições previstas para a permuta e a destinação dos imóveis.

O texto aprovado também determina que, caso o terreno recebido pelo município seja utilizado para uma finalidade diferente da estabelecida na legislação, deverá retornar ao patrimônio do Estado.

Após a aprovação em plenário, por 44 votos favoráveis, o projeto segue para sanção do governador. A entrada em vigor da lei, após sua publicação, permitirá que o município encaminhe os procedimentos necessários para efetivar a permuta e organizar a transferência do parque de máquinas.

Susi Cristo

Susi Cristo

jornalismo@universalfm.com.br

Fonte: Com informações de Grupo Chiru e Assembleia Legislativa do RS

Publicado em: 18/11/2026, 11:17