Piso do magistério passará para R$ 5.130,63 neste ano

Para evitar que o piso nacional do magistério tivesse um reajuste simbólico de apenas R$ 18, como previa a fórmula anterior, o presidente Lula assinou uma medida provisória que altera o critério de correção do valor.

Com a mudança, o piso terá aumento de 5,4% e passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. O valor é válido para os profissionais da rede pública de todo o país, considerando a jornada de 40 horas semanais. O percentual representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 3,9%.

A nova regra estabelece que o reajuste anual do piso será calculado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real, corrigida pelo próprio índice, referente às contribuições de Estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerando os cinco anos anteriores ao ano de atualização.

O texto da medida provisória também assegura que o percentual de reajuste nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, garantindo ganho real ao piso do magistério ao longo do tempo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a mudança adequa a Lei nº 11.738/2008, conhecida como Lei do Piso, às alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 108, que instituiu o novo Fundeb.

A nova fórmula busca preservar, no mínimo, o poder de compra dos profissionais e promover a valorização salarial do magistério, em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da valorização dos profissionais das redes públicas de educação básica.

👉 Baixe o aplicativo oficial da 102.9 FM: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.atelieinfluence.universalfm