Governo do RS encaminha projeto à Assembleia prevendo reajuste para professores estaduais

O governo do Rio Grande do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa, na segunda-feira, 9, o Projeto de Lei 38/2026, que prevê reajuste de 5,4% nos salários dos integrantes da carreira do magistério público estadual. A medida tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026 e busca atualizar a remuneração dos profissionais da educação no Estado conforme percentual definido pelo governo federal.

O índice de 5,4% deverá ser aplicado de forma paritária a todos os níveis da carreira, abrangendo professores ativos, inativos e pensionistas que tenham direito à paridade. Além disso, o reajuste também será estendido aos profissionais admitidos sob regime de contratação temporária, conforme previsto na legislação vigente.

O impacto financeiro da medida foi estimado pelo governo em cerca de R$ 424 milhões por ano. O valor foi considerado compatível com o planejamento orçamentário do Executivo para o próximo exercício.

Conforme justificativa enviada com o projeto para apreciação do parlamento, o percentual proposto tem como objetivo garantir o piso nacional do magistério. Ainda segundo a justificativa, a atualização salarial representa o cumprimento de um compromisso assumido com a categoria e reforça a valorização dos profissionais responsáveis pela educação pública.