Candidatos às eleições de 2026 têm até 4 de abril para deixar cargos atuais

Ministros, governadores e prefeitos que pretendem se eleger para outros cargos têm até 4 de abril para renunciar aos atuais mandatos. O prazo corresponde ao período chamado de desincompatibilização eleitoral, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A regra também vale para magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União, dos Estados e do Distrito Federal, e se aplica a dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral.

Caso o afastamento não seja cumprido, esses possíveis candidatos passam a ser considerados inelegíveis. Em todos estes casos, o afastamento obrigatório é de seis meses antes do primeiro turno das eleições deste ano, que ocorre em 4 de outubro.

De acordo com o TSE, os prazos de desincompatibilização variam de acordo com o cargo ou a função que o pré-candidato ocupa e a vaga para a qual irá concorrer.

Deputados distritais, federais e senadores que queiram concorrer a outro cargo ou à reeleição não precisam deixar os mandatos.

O presidente da República não precisa renunciar ao mandato, caso queira disputar a reeleição. Se o chefe do Executivo quiser disputar outro cargo eletivo, aplica-se a norma desincompatibilização eleitoral.