Governo do Estado libera mais de R$ 133 milhões vinculados à Consulta Popular

O governo do Estado liberou mais de R$ 133 milhões em recursos vinculados à Consulta Popular no início deste ano. O montante reúne valores destinados à execução dos projetos eleitos no ciclo 2025/2026 e à regularização de passivos de edições anteriores do processo participativo.

A primeira etapa ocorreu em janeiro, com a liberação de R$ 56,3 milhões destinados à execução dos projetos aprovados na Consulta Popular 2025/2026. Os valores correspondem aos 431 planos de trabalho apresentados pelos órgãos estaduais responsáveis pela implementação das propostas escolhidas pela população nas votações regionais.

Em fevereiro, o Estado realizou a liberação de R$ 76,8 milhões em passivos da Consulta Popular, recursos vinculados a projetos eleitos em edições anteriores – entre 2019 e 2025 –, que aguardavam regularização por parte dos municípios para a continuidade da execução.

Para a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, a liberação dos recursos integra diferentes etapas do processo participativo conduzido pelo governo. “A Consulta Popular envolve um ciclo que começa com a participação da sociedade na definição das prioridades regionais e segue com a organização técnica dos projetos e a execução orçamentária. A liberação desses recursos permite dar andamento às iniciativas escolhidas pela população nas diferentes regiões do Estado”, afirma.

Passivos da Consulta Popular

Os passivos da Consulta Popular correspondem a compromissos financeiros assumidos em votações regionais realizadas em anos anteriores, cuja execução dependia da formalização de convênios e da atualização da documentação técnica pelas prefeituras municipais, responsáveis pelos projetos.

A liberação desses recursos permite dar continuidade a iniciativas em diferentes áreas de políticas públicas, como agricultura familiar, infraestrutura rural, turismo, defesa civil, meio ambiente e desenvolvimento regional. Ao todo, 223 municípios do Rio Grande do Sul possuem projetos contemplados com esses valores.

Liberação dos recursos na região

Na região, do Corede Médio Alto Uruguai, foram contemplados os municípios de Rodeio Bonito, Pinha, Erval Seco, Vicente Dutra, Gramado dos Loureiros, Pinheirinho do Vale, Seberi, Trindade do Sul, Vista Alegre, Palmitinho e Rio dos Índios. Pelo Corede Rio da Várzea, recebem os passivos Cerro Grande, Boa Vista das Missões, Liberato Salzano e São Pedro das Missões.

No link, clique e confira os projetos e valores suplementados aos municípios da região: https://www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos/202603/relacao-projetos-consulta-popular-coredes-passivos.pdf