Governo propõe que Estados zerem ICMS do diesel importado

A União propôs que Estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel como forma de conter a alta dos combustíveis. Em contrapartida, o governo federal se compromete a compensar 50% das perdas de arrecadação. A medida, apresentada no Confaz, teria validade até 31 de maio e pode gerar impacto de até R$ 6 bilhões, sendo metade bancada pela União.

A proposta surge em meio à disparada do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada pela guerra no Oriente Médio, o que tem pressionado o diesel no Brasil – país que depende de importações para cerca de 30% do consumo. A decisão final ainda depende dos governadores e segue em negociação.

O tema ganhou urgência diante do risco de uma paralisação nacional de caminhoneiros, em reação à alta do diesel. O governo tenta evitar prejuízos ao abastecimento e à inflação, em um cenário que relembra a greve de 2018, e aposta em medidas emergenciais para garantir oferta de combustível e estabilidade de preços.