Governo federal faz nova proposta para zerar ICMS do diesel

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira, 25, que a equipe econômica apresentou uma nova proposta aos Estados para conter a alta do diesel, após a resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do combustível.

A alternativa prevê a concessão de uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e Estados.

Pelo modelo sugerido, R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal e outros R$ 0,60 ficariam a cargo dos Estados. “Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere e não exige renúncia fiscal de ICMS. Podemos avançar com essa contraproposta por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos”, afirmou Durigan.

A proposta tem caráter emergencial e deve vigorar até 31 de maio. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês. Na semana passada, a pasta havia informado um custo de R$ 3 bilhões mensais, totalizando R$ 6 bilhões, mas corrigiu o dado nesta terça-feira.

O governo espera uma resposta dos Estados até sexta-feira, 27, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo. De acordo com Durigan, o aumento de arrecadação dos Estados produtores de petróleo, impulsionado pela alta do combustível, deve ajudar a compensar o impacto da subvenção.

A nova proposta surge após os governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. O subsídio, segundo o governo, permitiria uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo.

A medida busca reduzir o impacto no preço final sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos Estados. A nova ajuda se soma a outra já anunciada pelo governo no último dia 12, que prevê um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores.

O governo avalia que a recente alta do diesel está ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio.

Outras medidas seguem em análise, incluindo uma possível redução de tributos sobre o biodiesel, a depender da evolução do cenário internacional.