PIRATINI PREVÊ ARRECADAR R$ 2,71 BILHÕES POR ANO COM CORTE DE INCENTIVOS FISCAIS
Os cálculos atuais do governo estadual apontam que a arrecadação será ampliada em R$ 2,71 bilhões por ano com a implementação integral do corte de benefícios fiscais. A revisão nos incentivos começará a valer a partir do início de abril deste ano no Rio Grande do Sul e será integralizada em outubro de 2025.
A estimativa foi divulgada pela secretária da Fazenda, Pricilla Santana, durante audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (18). A previsão é 25% menor do que a que havia sido divulgada pelo governo no final do ano passado, quando os decretos foram publicados, que indicava acréscimo de R$ 3,6 bilhões anuais.
De acordo com a secretária a diferença se deve ao ajuste anunciado pelo governador na semana passada, que atenuou a tesoura nos incentivos para 63 setores.
Na audiência, Pricilla fez uma apresentação aos deputados e a líderes setoriais justificando a medida tomada pelo Piratini. Ela reforçou que o governo não tem margem para fazer novos cortes de despesa na máquina estadual, visto que o RS já se encontra em estado de “fadiga fiscal”.
— O Daer (órgão que faz manutenção em estradas) tem hoje meia dúzia de engenheiros, e quando abrimos concurso não aparece ninguém porque o salário inicial é muito baixo — exemplificou.
Pricilla ressaltou que o Estado precisa retomar o patamar da arrecadação verificado antes do corte do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicações, aprovado pelo Congresso Nacional às vésperas da eleição de 2022.
Fonte: GZH.
