QUASE 20% DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS CELEBRARAM 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO NESTA QUARTA
Não é só o 20 de setembro que é simbólico no Rio Grande do Sul. O 20 de março também é marcante, já que boa parcela das cidades gaúchas celebra sua data de criação oficial neste dia.
Conforme a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), nada menos do que 92 cidades do RS têm como data de emancipação o 20 de março de 1992 — 18,51% do total de 497 municípios do RS, que fica atrás apenas de Minas Gerais, com 853, e de São Paulo, com 645.
De acordo com a Famurs, este grande conjunto de emancipações ocorreu em 20 de março de 1992 em razão de um acordo celebrado na Assembleia Legislativa, aprovado por projeto de lei em grande expediente e depois sancionado por Alceu Collares, então governador do Estado.
— Ocorreram grandes ondas de emancipações de municípios no Brasil entre o final da década de 1980 e o início da década de 1990, pois a Constituição de 1988 concedeu aos Estados essa responsabilidade de regulamentação. Cada Estado passou a criar leis próprias para a emancipação de municípios, e a do Rio Grande do Sul foi uma das mais permissivas, principalmente em relação ao número mínimo de habitantes, que passou a menos de dois mil, e por isso foi um dos Estados que mais criou novos municípios nesse período — destaca o professor e pesquisador Fabricio Ricardo de Limas Tomio, que desenvolveu sua tese de doutorado sobre o processo de criação de municípios após a Constituição de 1988.
Tomio afirma também que as normas para emancipação de municípios voltaram a ficar mais rigorosas em 1996. Com a emenda constitucional nº 15/1996, a Constituição passou a exigir, além de lei estadual e plebiscito, a edição de uma lei complementar federal e a divulgação prévia de estudos de viabilidade municipal para o andamento do processo.
Fonte: GZH.
