Estados aprovam aumento de ICMS sobre combustíveis e gás para 2027

O preço dos combustíveis poderá sofrer impacto com a atualização do ICMS aprovada pelos Estados. A partir de 1º de fevereiro de 2027, a tributação sobre gasolina, diesel e gás de cozinha terá novos valores, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A gasolina terá o imposto elevado de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. Para o diesel, a cobrança passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando um aumento de cerca de 11%. No caso do gás de cozinha, o ICMS subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Considerando um botijão de 13 quilos, o acréscimo no imposto será de R$ 0,91.

A tributação desses produtos é calculada com base em valores fixos por unidade comercializada, e não como um percentual do preço final. A revisão ocorre anualmente, levando em conta os preços médios dos combustíveis registrados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para definir os novos valores, foram considerados os dados de fevereiro a setembro de 2026, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

A atualização foi anunciada em meio às medidas do governo federal para conter os efeitos da instabilidade internacional no mercado de petróleo. Ainda, foi prorrogada por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel.

O Comsefaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda e áreas equivalentes, também informou que os governos estaduais estudam antecipar a revisão do ICMS sobre o diesel, diante das oscilações nos preços internacionais dos derivados de petróleo. A possibilidade está prevista na legislação complementar, mas ainda não há definição sobre mudanças no calendário.